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OBJETIVOS DA COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE
Em conformidade com a Resolução N° 763, de 20 de outubro de 2017, que aprova o Regimento da Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST), e a Política de Assistência e acessibilidade estudantil da UFPA - PINAE, Resolução N° 828, de 23 de março de 2021, a Coordenadoria de Acessibilidade, por meio do programa de Acessibilidade (PROACESS) tem como objetivos:
- Desenvolver programas, projetos e ações que ampliem a Política de acessibilidade, visando o acesso, participação, autonomia, independência e aprendizagem de estudantes com deficiência e altas habilidades/superdotação, matriculados(as) na UFPA;
- Executar e apoiar, em parceria com as unidades acadêmicas ou administrativas, ações de ampliação de apoio à inclusão de estudantes com deficiência da UFPA.
- Avaliar e produzir dados acerca do desempenho acadêmico dos(as) estudantes com deficiência ou com altas habilidades/superdotação, beneficiados pela política de Assistência e acessibilidade Estudantil.
- Promover formação continuada à comunidade universitária acerca de temas relacionados à inclusão, acessibilidade e atuação docente com estudantes com deficiência;
- Propor aquisição de tecnologia assistiva que amplie a funcionalidade da pessoa com deficiência na Educação Básica e superior, necessários ao processo ensino-aprendizagem do(a) discente com deficiência.
- Fomentar e ampliar serviços de acessibilidade comunicacional, informacional, didático-pedagógico, digital e tecnológico aos(as) estudantes com deficiência.
- Acompanhar, por meio de análise de acessibilidade, projetos arquitetônicos para que sejam acessíveis e funcionais ao público de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- Exercer outras atividades no âmbito de suas atribuições.
PROGRAMA DA COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE
Em 2021, a partir da Resolução N° 828, de 23 de março de 2021 aprova a Política Institucional de Assistência Estudantil e de Acessibilidade (PINAE) na UFPA. A PINAE estabelece, por sua vez, que a Política será apoiada por quatro eixos estruturantes:
Assistência Estudantil, Integração Estudantil, Acessibilidade e Alimentação Estudantil, conforme abaixo definido, a partir dos quais serão estruturados programas, projetos e ações específicas: 1) Assistência Estudantil; 2) Integração Estudantil; 3) Acessibilidade; e 4) Alimentação Estudantil. (UFPA, 2021).
O eixo Acessibilidade na política de assistência e acessibilidade estudantil se materializa como:
Política de Acessibilidade na UFPA para atender o público alvo da Educação Especial no Ensino Superior, prestando Assistência Estudantil aos estudantes com deficiência (física, visual, auditiva, Transtorno do Espectro Autista – TEA e intelectual) e superdotação/altas habilidades, promovendo acesso, participação e aprendizagem a estes, a partir do fomento para a eliminação de barreiras pedagógicas, de comunicação e informação, tecnológicas, arquitetônicas, urbanísticas e de mobiliário e atitudinais (UFPA, 2021)
PÚBLICO ALVO DO PROACESS
O público alvo da Política de Acessibilidade da UFPA são os (as) estudantes contemplados (as) com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão, de 2008, referendado pelo Decreto nº 7.611 de 2011 e pela Lei 12.764 de 2012, que são:
Quadro 1: Público-Alvo da Educação Especial/Inclusiva
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Público-Alvo
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Descrição do público
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Pessoas com Deficiência
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Pessoas com Deficiência Física; Pessoas com Deficiência auditiva/surdez/ surdocegueira; Pessoas com Deficiência visual (cego e baixa visão); Pessoas com Deficiência intelectual/mental; Pessoas com Deficiência múltipla; Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
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Superdotação/Altas Habilidades
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Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação
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Fonte: CoAcess/SAEST/UFPA, 2022
DIMENSÕES DO PROACESS
A dimensão do PROACESS consiste na promoção da acessibilidade na Educação Superior. Visa assim, promover a eliminação de barreiras pedagógicas, atitudinais, de comunicações, arquitetônicas (estrutural e de mobiliário) e a efetivação da política de acessibilidade.
- Eixo "Acessibilidade" do PINAE
Implementados por meio de programas, os quais, em sua maioria, são instituídos e consolidados por meio de Editais e Instruções Normativas, com inscrição ativa e deferida no Cadastro Geral da SAEST (CADGEST). Os programas se encontram a seguir instituídos pelos sub-eixos do Programa de Acessibilidade:
Quadro 2: Sub-Eixos do Programa de acessibilidade da Política de Assistência e Acessibilidade Estudantil - PINAE/SAEST
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Sub-Eixos
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Programas
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Ações
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Forma de acesso ao programa
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SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE
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Programa de Atendimento Individualizado de PcD (PAI-PcD)
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Se materializa por meio de ajudas técnicas/tecnologia assistiva pela Coordenadoria de Acessibilidade/SAEST com ações de avaliação /atendimento/acompanhamento/assessoramento técnico especializado para estudantes com deficiência, prioritariamente, matriculados na graduação, no intuito de melhorar o desempenho acadêmico, minimizar a retenção e evasão universitária, e, garantir acessibilidade: a) Comunicacional; b) Informacional; c) Arquitetônica; d) De mobiliário; e) Pedagógica/metodológica; f) Tecnológica; g) Atitudinal h) Instrumental; i) Programática; j) Organizacional; k) Digital.
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Instrução Normativa
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FORMAÇÃO e APOIO PSICOEDUCACIONAL
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Programa rede saberes (REDSABER)
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Ações ofertadas a estudantes com deficiência durante o percurso acadêmico de graduação e pós-graduação. Tem como objetivo promover oficinas, cursos, treinamentos, orientação e mobilidade junto aos estudantes que necessitam potencializar suas habilidades e competências, bem como do uso de tecnologia assistiva para melhoria e desenvolvimento de autonomia, independência e com segurança no ensino superior.
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Instrução Normativa
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Programa de assessoramento Pró-Pedagógico e Psicoeducacional
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Concessão de ações e serviços relacionados ao desenvolvimento de atividades de acolhimento; orientações; acompanhamento e assessoramento pedagógico, psicopedagógico e psicoeducacional ao discente PcD com/sem comorbidades associadas e/ou com Altas Habilidades/Superdotação.)
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Instrução Normativa
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AUXÍLIOS FINANCEIROS
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Auxílio permanência PcD
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Auxílio financeiro destinado a discente com deficiência, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vinculado (a) a curso de graduação na modalidade extensiva ou intensiva, para despesas de alimentação, transporte e material
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Edital e Deferido no CADGEST
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Auxílio Moradia PcD
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Auxílio financeiro destinado a discente com deficiência, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vinculado(a) a curso de graduação na modalidade extensiva ou intensiva, para despesas de moradia.
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Edital e Deferido no CADGEST
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Auxílio Kit de tecnologia Assistiva para PcD
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Auxílio financeiro para aquisição de tecnologia assistiva e/ou materiais acadêmicos específicos e/ou de instrução com função assistiva, de uso individual, que acessibilizem o processo de educação do(a) discente com deficiência, contribuindo para sua permanência nos cursos de graduação da UFPA. Destinado a estudantes com deficiência de cursos de graduação, na modalidade extensiva ou intensiva, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
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Instrução Normativa e Deferido no CADGEST
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ENSINO
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Bolsa Acadêmica de Acessibilidade (PROBAC
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Bolsa acadêmica que possibilita os(as) estudantes, em vulnerabilidade socioeconômica, de primeira graduação, ampliar sua formação acadêmica por meio do desenvolvimento de habilidades e competências de caráter inclusivo, supervisionadas/orientadas por docentes ou técnicos(as) da UFPA que desenvolvem ações com/para o público pessoa com deficiência (PcD).
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Instrução Normativa e Deferido no CADGEST
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Bolsa Acadêmica de Inclusão na Educação Básica (PIBASIC)
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Bolsa acadêmica destinado à discente de graduação presencial, de cursos de licenciatura e bacharelado, preferencialmente, em vulnerabilidade socioeconômica, para realizar atividades teóricas e/ou práticas junto a estudantes Público-alvo da Educação Especial que necessitam de apoio acadêmico (monitoria supervisionada ou ações afins) ou de produção de material acessível para uso em dispositivos, equipamentos, produtos e serviços de tecnologia assistiva na Coordenação de Educação Inclusiva na Escola de Aplicação da UFPA.
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Instrução Normativa e Deferido no CADGEST
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PESQUISA
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Programa de Apoio e Incentivo à Produção de Tecnologias Assistivas (PIPTEC)
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Programa de incentivo financeiro aos(as) professores(as) que coordenam grupos de pesquisa certificados pelo CNPQ a pensarem e produzirem junto a estudantes de graduação ou de pós-graduação tecnologia assistiva como solução inclusiva para pessoas com deficiência em situações educacionais diversas para sala de aula e de mobilidade universitária. |
Edital
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INFRA ESTRUTURA
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Programa de Apoio à Infra-Estrutura Acessível (INFRAcessível)
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Assessorar projetos de infraestrutura no âmbito da UFPA que necessitam de adequação em espaços e/ou mobiliários, no intuito de garantir a autonomia e independência de estudantes com deficiência em locais que apresentam barreiras arquitetônicas e de mobiliário e ainda em websites da Instituição no intuito de colaborar na atenção ao conceito de desenho universal. |
fluxo direto com a CoAcess
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COMUNICAÇÃO
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InformAcessível
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Tem como foco a produção de materiais acessíveis para a comunidade acadêmica com deficiência (textos em braile, textos ampliados, materiais adaptados, cotejamentos de textos, tradução de vídeo em Libras para a Língua portuguesa escrita e vice-versa e de línguas estrangeiras para a LP) e ainda de materiais pedagógicos de orientação no relacionamento com pessoas com deficiência (cartilhas, folder, flyer, banner e outros) e ainda informações acessíveis por meio do projeto da ASCON, denominado “UFPA Acontece”
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fluxo direto com a CoAcess
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ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
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Programa de Avaliação e acompanhamento (PROAC)
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Ação conjugada com o PINAE.
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fluxo com a SAEST/Administração
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Fonte: CoAcess/SAEst, 2022
Mais informações sobre os programas podem ser acessados em "Conheça o Programa de Acessibilidade"
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