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Programas da CoAcess

  • Publicado: Quarta, 01 de Fevereiro de 2017, 00h00
  • Última atualização em Domingo, 04 de Dezembro de 2022, 06h35
  • Acessos: 3588
OBJETIVOS DA COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE

Em conformidade com  a Resolução N° 763, de 20 de outubro de 2017, que aprova o Regimento da Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST), e a Política de Assistência e acessibilidade estudantil da UFPA - PINAE, Resolução N° 828, de 23 de março de 2021, a Coordenadoria de Acessibilidade, por meio do programa de Acessibilidade (PROACESS) tem como objetivos:

  1.  Desenvolver programas, projetos e ações  que ampliem a Política de acessibilidade, visando o acesso, participação, autonomia, independência e aprendizagem de estudantes com deficiência e altas habilidades/superdotação, matriculados(as) na UFPA; 
  2. Executar e apoiar, em parceria com as unidades acadêmicas ou administrativas, ações de ampliação de apoio à inclusão de estudantes com deficiência da UFPA. 
  3. Avaliar e produzir dados acerca do desempenho acadêmico dos(as) estudantes com deficiência ou com altas habilidades/superdotação, beneficiados pela política de Assistência e acessibilidade Estudantil. 
  4. Promover formação continuada à comunidade universitária acerca de temas relacionados à inclusão, acessibilidade e atuação docente com estudantes com deficiência; 
  5. Propor aquisição de tecnologia assistiva que amplie a funcionalidade da pessoa com deficiência na Educação Básica e superior, necessários ao processo ensino-aprendizagem do(a) discente com deficiência.
  6. Fomentar e ampliar serviços de acessibilidade comunicacional, informacional, didático-pedagógico, digital e tecnológico aos(as) estudantes com deficiência.
  7. Acompanhar, por meio de análise de acessibilidade, projetos arquitetônicos para que sejam acessíveis e funcionais ao público de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 
  8. Exercer outras atividades no âmbito de suas atribuições.

PROGRAMA DA COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE 

Em 2021, a partir da Resolução N° 828, de 23 de março de 2021 aprova a Política Institucional de Assistência Estudantil e de Acessibilidade (PINAE) na UFPA. A PINAE estabelece, por sua vez, que a Política será apoiada por quatro eixos estruturantes: 

 

Assistência Estudantil, Integração Estudantil, Acessibilidade e Alimentação Estudantil, conforme abaixo definido, a partir dos quais serão estruturados programas, projetos e ações específicas: 1) Assistência Estudantil; 2) Integração Estudantil; 3) Acessibilidade; e 4) Alimentação Estudantil. (UFPA, 2021).

 

      O eixo Acessibilidade na política de assistência e acessibilidade estudantil se materializa como:

Política de Acessibilidade na UFPA para atender o público alvo da Educação Especial no Ensino Superior, prestando Assistência Estudantil aos estudantes com deficiência (física, visual, auditiva, Transtorno do Espectro Autista – TEA e intelectual) e superdotação/altas habilidades, promovendo acesso, participação e aprendizagem a estes, a partir do fomento para a eliminação de barreiras pedagógicas, de comunicação e informação, tecnológicas, arquitetônicas, urbanísticas e de mobiliário e atitudinais (UFPA, 2021)

 

PÚBLICO ALVO DO PROACESS

O público alvo da Política de Acessibilidade da UFPA são os (as) estudantes contemplados (as) com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão, de 2008, referendado pelo Decreto nº 7.611 de 2011 e pela Lei 12.764 de 2012, que são: 

Quadro 1: Público-Alvo da Educação Especial/Inclusiva

Público-Alvo

Descrição do público

Pessoas com Deficiência

Pessoas com Deficiência Física; Pessoas com Deficiência auditiva/surdez/ surdocegueira; Pessoas com Deficiência visual (cego e baixa visão); Pessoas com Deficiência intelectual/mental; Pessoas com Deficiência múltipla; Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.

Superdotação/Altas Habilidades 

  Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação

Fonte: CoAcess/SAEST/UFPA, 2022

 
DIMENSÕES DO PROACESS
 
A dimensão do PROACESS consiste na promoção da acessibilidade na Educação Superior. Visa assim, promover a eliminação de barreiras pedagógicas, atitudinais, de comunicações, arquitetônicas (estrutural e de mobiliário) e a efetivação da política de acessibilidade.
 
  • Eixo "Acessibilidade" do PINAE
 
Implementados por meio de programas, os quais, em sua maioria, são instituídos e consolidados por meio de Editais e Instruções Normativas, com inscrição ativa e deferida no Cadastro Geral da SAEST  (CADGEST). Os programas se encontram a seguir instituídos pelos sub-eixos do Programa de Acessibilidade:
 

Quadro 2: Sub-Eixos do Programa de acessibilidade da Política de Assistência e Acessibilidade Estudantil - PINAE/SAEST

Sub-Eixos 

Programas 

Ações 

Forma de acesso ao programa

SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE

Programa de Atendimento Individualizado de PcD (PAI-PcD)

Se materializa por meio de ajudas técnicas/tecnologia assistiva pela Coordenadoria de Acessibilidade/SAEST com ações de avaliação /atendimento/acompanhamento/assessoramento técnico especializado para estudantes com deficiência, prioritariamente, matriculados na graduação, no intuito de melhorar o desempenho acadêmico, minimizar a retenção e evasão universitária, e, garantir acessibilidade: a) Comunicacional; b) Informacional; c) Arquitetônica; d) De mobiliário; e) Pedagógica/metodológica; f) Tecnológica; g) Atitudinal h) Instrumental; i) Programática; j) Organizacional; k) Digital.

Instrução Normativa

FORMAÇÃO e APOIO PSICOEDUCACIONAL

Programa rede saberes (REDSABER)

Ações ofertadas a estudantes com deficiência durante o percurso acadêmico de graduação e pós-graduação. Tem como objetivo promover oficinas, cursos, treinamentos, orientação e mobilidade junto aos estudantes que necessitam potencializar suas habilidades e competências, bem como do uso de tecnologia assistiva para melhoria e desenvolvimento de autonomia, independência e com segurança no ensino superior.

Instrução Normativa

Programa de assessoramento Pró-Pedagógico e Psicoeducacional 

Concessão de ações e serviços relacionados ao desenvolvimento de atividades de acolhimento; orientações; acompanhamento e assessoramento pedagógico, psicopedagógico e psicoeducacional ao discente PcD com/sem comorbidades associadas e/ou com Altas Habilidades/Superdotação.)

Instrução Normativa

AUXÍLIOS FINANCEIROS 

Auxílio permanência PcD

Auxílio financeiro destinado a discente com deficiência, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vinculado (a) a curso de graduação na modalidade extensiva ou intensiva, para despesas de alimentação, transporte e material

Edital e Deferido no CADGEST

Auxílio Moradia PcD

Auxílio financeiro destinado a discente com deficiência, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vinculado(a) a curso de graduação na modalidade extensiva ou intensiva, para despesas de moradia.

Edital e Deferido no CADGEST

Auxílio Kit de tecnologia Assistiva para PcD

Auxílio financeiro para aquisição de tecnologia assistiva e/ou materiais acadêmicos específicos e/ou de instrução com função assistiva, de uso individual, que acessibilizem o processo de educação do(a) discente com deficiência, contribuindo para sua permanência nos cursos de graduação da UFPA. Destinado a estudantes com deficiência de cursos de graduação, na modalidade extensiva ou intensiva, em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

Instrução Normativa e Deferido no CADGEST

ENSINO

Bolsa Acadêmica de Acessibilidade (PROBAC

Bolsa acadêmica que possibilita os(as) estudantes, em vulnerabilidade socioeconômica, de primeira graduação, ampliar sua formação acadêmica por meio do desenvolvimento de habilidades e competências de caráter inclusivo, supervisionadas/orientadas por docentes ou técnicos(as) da UFPA que desenvolvem ações com/para o público pessoa com deficiência (PcD). 

Instrução Normativa e  Deferido no CADGEST

Bolsa Acadêmica de Inclusão na Educação Básica (PIBASIC)

Bolsa acadêmica destinado à discente de graduação presencial, de cursos de licenciatura e bacharelado, preferencialmente, em vulnerabilidade socioeconômica, para realizar atividades teóricas e/ou práticas junto a estudantes Público-alvo da Educação Especial que necessitam de apoio acadêmico (monitoria supervisionada ou ações afins) ou de produção de material acessível para uso em dispositivos, equipamentos, produtos e serviços de tecnologia assistiva na Coordenação de Educação Inclusiva na Escola de Aplicação da UFPA.

Instrução Normativa e Deferido no CADGEST

PESQUISA

Programa de Apoio e Incentivo à Produção de Tecnologias Assistivas (PIPTEC)

Programa de incentivo financeiro aos(as) professores(as) que coordenam grupos de pesquisa certificados pelo CNPQ a pensarem e produzirem junto a estudantes de graduação ou de pós-graduação tecnologia assistiva como solução inclusiva para pessoas com deficiência em situações educacionais diversas para sala de aula e de mobilidade universitária.

Edital 

INFRA ESTRUTURA

Programa de Apoio à Infra-Estrutura Acessível (INFRAcessível)

Assessorar projetos de infraestrutura no âmbito da UFPA que necessitam de adequação em espaços e/ou mobiliários, no intuito de garantir a autonomia e independência de estudantes com deficiência em locais que apresentam barreiras arquitetônicas e de mobiliário e ainda em websites da Instituição no intuito de colaborar na atenção ao conceito de desenho universal.

fluxo direto com a CoAcess

COMUNICAÇÃO 

InformAcessível

Tem como foco a produção de materiais acessíveis para a comunidade acadêmica com deficiência (textos em braile, textos ampliados, materiais adaptados, cotejamentos de textos, tradução de vídeo em Libras para a Língua portuguesa escrita e vice-versa e de línguas estrangeiras para a LP) e ainda de materiais pedagógicos de orientação no relacionamento com pessoas com deficiência (cartilhas, folder, flyer, banner e outros) e ainda informações acessíveis por meio do projeto da ASCON, denominado “UFPA Acontece”

fluxo direto com a  CoAcess

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

Programa de Avaliação e acompanhamento (PROAC)

Ação conjugada com o PINAE. 

fluxo com a SAEST/Administração

Fonte: CoAcess/SAEst, 2022

             

             Mais informações sobre os programas podem ser acessados em "Conheça o Programa de Acessibilidade"

 
SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE
 
              Os serviços  de acessibilidade da CoAcess é possível encontrar no link "Solicitações de serviços". 
 
 
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