A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Superintendência de Assistência Estudantil (Saest/UFPA), torna público o edital do Processo Seletivo para concessão de vagas do Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação (PBC/MEC), no período de 11 de março a 12 de abril de 2024. O Programa de Bolsa Permanência é uma ação do Governo Federal para a oferta de auxílio financeiro a estudantes indígenas e quilombolas matriculados (as) em Instituições Federais de Ensino. 

O auxílio tem a finalidade de minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais e de contribuir para a permanência e a diplomação dos (as) estudantes indígenas e quilombolas, matriculados (as) e frequentes em cursos de graduação presenciais e não assistidos pelo Programa de Bolsa Permanência da Superintendência de Assistência Estudantil da UFPA. O valor da Bolsa PBP é de R$ 1.400,00.

COMO SE INSCREVER? - A inscrição é realizada em duas etapas. Primeiro, deve-se acessar o   Sistema de Gestão da Bolsa Permanência - SISBP do MEC, realizar o cadastro, preencher o questionário socioeconômico e enviar os documentos solicitados, como o Termo de Compromisso, Autodeclaração, Declaração de Pertencimento Étnico, Declaração de Pertencimento Étnico e Residência ou Declaração emitida pela Funai para discentes indígenas.

A segunda etapa consiste em realizar a inscrição no Sistema Geral de Assistência de Sistema  Estudantil - SIGAEST.  No ato da inscrição, o (a) estudante deverá preencher todos os dados solicitados e anexar a documentação solicitada: Declaração de Pertencimento Étnico; Declaração de Pertencimento Étnico e Residência; Autodeclaração; Termo de Compromisso; Registro Geral do (a) discente; CPF do (a) discente; Atestado de Matrícula do período letivo vigente e Histórico Acadêmico atualizado, conforme os modelos disponíveis nos anexos de III a IX do edital.

É obrigatória a inscrição nos dois sistemas, SISBP e Sigaest, e somente as inscrições realizadas nos dois sistemas serão consideradas.

A previsão é que o resultado da análise seja divulgado até o dia 30 de maio.

SERVIÇOS:
Inscrição: Bolsa Permanência MEC (Indígenas e Quilombolas)
Período: de 11 de março a 12 de abril de 2024.
Informações: (91) 32017346 / saestcae@ufpa.br
Acesse o tutorial para inscrição e os modelos de declaração aqui