Pelo segundo ano consecutivo, o Congresso UFPA de Extensão em Contabilidade (EXTCONTA/UFPA), apresenta uma mostra dos resultados obtidos com as atividades extensionistas desenvolvidas pelos alunos ao longo do ano. A programação foi aberta nesta quarta-feira, dia 9, no auditório do Centro de Eventos Beneditos Nunes, no Campus Belém, com a presença de representantes de órgãos de controle e fiscalização dos gastos públicos e da comunidade acadêmica, para discutir, entre outros assuntos, as ações de combate à corrupção.

Entre os convidados a compor a mesa de abertura, estavam presentes o reitor em exercício da UFPA, Emmanuel Tourinho; a procuradora do Ministério Público Federal, Mellina Tostes; a chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Ana Luiza Caverzan; o vice-presidente do Observatório Social de Belém, Ivan costa; a diretora de Ensino da Proeg, Jeannie dos Santos; o diretor geral em exercício do ICSA e coordenador do evento, Manoel Farias; e a diretora da Facicon, Kelly Farias.

O evento é uma iniciativa da Faculdade de Ciências Contábeis (Facicon/UFPA), por meio do Programa Integrado de Excelência no Ensino, Pesquisa e Extensão em Ciências Contábeis (Piepex), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Observatório Social de Belém.

Durante esta semana, serão ministradas várias palestras, além de apresentações de trabalhos acadêmicos, como parte das comemorações alusivas ao Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro. A data faz referência à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, assinada por mais de 110 países, incluindo o Brasil, na cidade mexicana de Mérida, em 2003. A convenção estabelece o compromisso de fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo.

O reitor em exercício, professor Emmanuel Tourinho, destacou a diversidade de temas que será debatida durante a programação e a importância da participação de representantes de órgãos da Administração Pública nas discussões. “É uma programação bastante rica, que certamente vai propiciar uma boa oportunidade de reflexão para a nossa comunidade e para todos que participarem do evento. Para a Universidade, é muito significativo que estejam participando desse congresso representantes de vários órgãos da Administração Pública envolvidos com essa questão de acompanhar as observâncias do cumprimento das obrigações de todos os atores sociais dentro das organizações do Estado. Isso é muito importante, porque estamos todos imbuídos no mesmo propósito, que é prestar à sociedade os serviços que são esperados, com a máxima qualidade, eficiência e correção.”

Palestras - A primeira palestra do dia foi ministrada pelo vice-presidente do Observatório Social de Belém (OSB), Ivan Costa. Ele fez uma apresentação do histórico do Projeto Portais da Transparência dos Municípios Paraenses e da repercussão que este trabalho obteve na mídia. “Esse projeto possibilitou, à época, que nós tivéssemos uma visão diferenciada e permitiu que os órgãos de controle, a sociedade civil e a Universidade demonstrassem como se pode transformar a realidade a curto, a médio e a longo prazos. O Pará, com esse projeto, pode mostrar grandes resultados, não apenas aqui para a região mas também para todo o país, inclusive para toda a América Latina”, pontuou.

Na sequência, houve as palestras dos procuradores do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, Mellina Tostes e Nelson Medrado, respectivamente, e do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Cezar Colares. Eles apresentaram as atuações desses órgãos na Área de Transparência no Estado.
Projeto de Extensão – Uma das apresentações mais esperadas no primeiro dia de programação do Congresso foi a da pesquisa intitulada “Portais da Transparência dos Municípios Paraenses: o cenário atual”, coordenada pelo auditor da CGU Marcelo de Paula, e pela professora da Faculdade de Ciências Contábeis da UFPA Lidiane Dias, com a participação de alunos da Facicon.

A pesquisa, que teve início em 2014, visa analisar o cumprimento das leis de Transparência e Acesso à Informação por parte dos municípios paraenses. Segundo o diretor em exercício do Instituto de Ciências Sociais (ICSA) e coordenador do evento, professor Manoel Santana Farias, esse levantamento ocorreu por meio dos sites dos municípios, identificando as ferramentas disponíveis para consulta a informações, como licitações, despesas, receitas, convênios entre entidades da Federação, do Estado e do setor privado, bem como ferramentas de acesso para perguntas e respostas, para contato entre o cidadão e a autoridade responsável pelo órgão, entre outras. “No ano passado, tivemos um diagnóstico da situação e, baseado nesse diagnóstico, o Ministério Público e os órgãos de fiscalização fizeram contato com os municípios para a melhoria dessas ferramentas e o cumprimento das leis. Na nova pesquisa, observou-se que houve pouca mudança em relação a esse cenário, o que aponta a necessidade de darmos continuidade ao trabalho, para melhorar a transparência e o acesso à informação.”

Programação – As palestras serão realizadas até esta sexta-feira, dia 11, no auditório do Centro de Eventos Benedito Nunes. Entre os temas, destacam-se Educação Fiscal; Aceitação Social do Tributo; Cota Parte dos Municípios; Nota Fiscal Cidadã; Contabilidade e Tributação; e Raciocínio Crítico, Competência e Habilidades no Ensino da Contabilidade. Além das palestras, no último dia de programação, haverá a apresentação de atividades de extensão desenvolvidas pelos estudantes do curso de Ciências Contábeis.

Dentro da programação do evento, deve ocorrer, ainda, a assinatura de um convênio entre a UFPA e a Receita Federal, nesta quinta-feira, 10, às 16h30, no Centro de Eventos Benedito Nunes.

Texto: Ericka Pinto – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre Moraes