UFPA adere a novo Programa de Bolsas do MEC

A Universidade Federal do Pará - UFPA confirmou a sua adesão ao Programa de Bolsa Permanência (PBP), uma ação do Governo Federal que prevê a concessão de auxílio financeiro para estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas.

O programa é gerido pelo Ministério da Educação (MEC) e conta com critérios próprios para a seleção dos bolsistas. Quem for contemplado receberá uma bolsa paga pelo MEC, por meio de um cartão semelhante ao do Bolsa Família. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O valor da bolsa será de R$ 400,00, o que equivale ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica. Para os estudantes indígenas e quilombolas o valor será de R$ 900,00. O Ministério esclarece que essa diferença ocorre em razão das especificidades desses grupos étnicos “com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal”.

Critérios de Seleção

Para participar do programa o discente deve comprovar renda familiar per capita mensal de até um salário mínimo e meio e estar matriculado em curso de graduação, cuja carga horária média diária seja igual ou superior a cinco horas. Não será permitido acumular Bolsa permanência do MEC com os auxílios permanência, já disponibilizados pelas universidades, considerando o Decreto nº 7416 em seu artigo 3º Inciso IV. O critério de renda e carga horária não se aplica aos indígenas e quilombolas.

Para cálculo de carga horária deve-se dividir a carga horária total do curso pelo número de semestres e posteriormente por 100, que equivale ao número de dias letivos. Na UFPA apenas 5 cursos apresentam a carga horária exigida, são eles: Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Medicina e Medicina Veterinária.

Os discentes devem acessar o site http://permanencia.mec.gov.br/ e se inscrever no sistema PBP. Não há prazo limite para as inscrições. Após realizar a inscrição o candidato deve entregar os documentos na Diretoria de Assistência e Integração Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão (DAIE/PROEX), responsável pela análise da documentação e homologação das inscrições. Para saber quais documentos são necessários acesse o site do programa no item Como é feita a Comprovação, na UFPA também será solicitado documentos complementares disponíveis no capítulo VI do Edital Nº 04/3013.

O critério da carga horária diária elevada foi muito questionado durante a 53ª reunião do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), realizada no mês de maio em Brasília, uma vez que, nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) são poucos ou nenhum os cursos de graduação que têm essa carga horária diária exigida pelo MEC. Por este motivo, a DAIE/PROEX informa a comunidade acadêmica que continua lutando juntamente com as demais IFES para que todos os cursos sejam contemplados sem distinção de carga horária

Informações pelo telenofe (91) 3201-7268