A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST/UFPA), informa que se encontram abertas as inscrições para o Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação (PBC/MEC) destinada a estudantes indígenas e quilombolas. O período de inscrição vai até 31 de agosto de 2024.  Acesse Portaria do MEC.

O Bolsa MEC é uma ação do governo federal para a concessão de auxílio financeiro a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino, e tem a finalidade de minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais e de contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação indígenas e quilombolas, matriculados e frequentes em cursos de graduação presenciais. O valor da Bolsa PBP é de R$ 1.400,00 e tem vigência durante a graduação do discente.

Podem participar discentes indígenas e quilombolas de todos os campi da UFPA matriculados (as) em cursos de graduação da UFPA e não assistidos pelo Programa de Bolsa Permanência da Superintendência de Assistência Estudantil da UFPA. 

Como se inscrever - A inscrição é realizada em duas etapas.

1- Primeiro, deve-se acessar o Sistema de Gestão da Bolsa Permanência – SISBP do MEC, realizar o cadastro, preencher o questionário socioeconômico e enviar os documentos solicitados: (Termo de Compromisso, Autodeclaração, Declaração de Pertencimento Étnico, Declaração de Pertencimento Étnico e Residência ou Declaração emitida pela Funai para discentes indígenas). 

A segunda etapa consiste em realizar a inscrição no Sistema Geral de Assistência de Sistema  Estudantil – SIGAEST. No ato da inscrição, o estudante deverá preencher todos os dados solicitados e anexar a documentação solicitada (Declaração de Pertencimento Étnico; Declaração de Pertencimento Étnico e Residência; Autodeclaração; Termo de Compromisso; Registro Geral do (a) discente; CPF do (a) discente; Atestado de Matrícula do período letivo vigente e Histórico Acadêmico atualizado). 

É obrigatória a inscrição nos dois sistemas, SISBP e SIGAEST. Somente as inscrições realizadas nos dois sistemas terão validade.

A SAEST/UFPA solicita aos estudantes indígenas e quilombolas que não deixem para a última hora a inscrição, pois são limitadas o número de bolsas e é necessário organizar a documentação para o envio.

Acesse o tutorial para inscrição

Acesse orientação para preenchimento do documento

 Acesse modelos de declaração e de termo de compromisso.

Serviço:

Inscrição Bolsa Permanência MEC (Indígenas e Quilombolas)

Período: Até 31 de agosto de 2024.

Plataforma: SISBP do MEC e SIGAEST

Informações: e-mail saestcae@ufpa.br

Whatsapp para dúvidas: (91) 93907993