Mais de 150 pessoas participaram do I Seminário Construindo a Presença de Pessoas Trans e Travestis na UFPA, que ocorreu nos dias 25 e 26 de junho. O evento contou com a presença de importantes representações de movimentos sociais que lutam pelos direitos de trans e travestis, entre elas a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e de Instituições Federais de Ensino com experiência em cotas para essa população.

Durante o evento, o público presente contribuiu com sugestões que serão apreciadas por uma comissão que foi criada para analisar as demandas e reduzir as disparidades que atravessam o percurso na educação de pessoas trans e travestis, desde o Ensino Fundamental. Dentre as propostas apresentadas estão: formação para a diversidade de docentes, discentes, técnicos-administrativos e terceirizados(as); orientação a projetos de Pesquisa e de Iniciação à Docência (Pibid) para fomentar o debate de gênero e diversidade nas escolas e formação de docente; ampliar o quadro de servidores(as) para garantir, dentro da UFPA, psicólogos(as), assistentes sociais e pedagogos(as) que tenham formação para atender a população trans; cotas de auxílio estudantil e vagas na Casa de Estudantes da UFPA para pessoas trans; e sanção para quem não respeita o nome social de trans e travestis.

Para o superintendente da Assistência Estudantil da UFPA, Ronaldo Araujo, esse momento de troca de conhecimento favorece a implementação de políticas baseadas no respeito e na valorização da diversidade. “Promover esse seminário nos permitiu pautar as demandas de estudantes trans e travestis da UFPA e refletir sobre conteúdos para que a gente possa promover o acesso e a permanência dessas pessoas na universidade. Aqui demos um pontapé inicial para a ampliação dessa discussão. E é fundamental que toda a Universidade reconheça que qualquer pessoa, não importa a sua orientação ou identidade de gênero, tem direito à Educação Superior”, diz.

O estudante Kaleo Mendes parabenizou a presença de trans e travestis em todas as mesas de debate. Ele pede que o assunto ultrapasse os muros do campus Belém para que mais pessoas tenham seus direitos garantidos nas esferas do Ensino Superior. “Eu espero que os outros onze campi da UFPA possam promover debates sobre o assunto com técnicos-administrativos, docentes e terceirizados(as). Esse debate é muito antigo e ainda existem muitas etapas que precisam ser vencidas, então a Universidade precisa correr para nos alcançar. Porque uma instituição como a UFPA – produtora de conhecimento e a maior do Norte do Brasil – precisa acompanhar a sociedade civil que a compõe e não mais rejeitar a nossa existência aqui dentro”.

Outra iniciativa inédita partiu da equipe do Hospital Universitário João de Barros Barreto, que convocou a participação de três voluntários(as) trans e travestis para contribuir com as demandas para implantação dos serviços em um ambulatório de redesignação sexual, serviço que será ofertado pelo hospital, conforme portaria nº 404/2023, do Ministério da Saúde. É o que explica Regina Feio, superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará: “No Barros Barreto, nós vamos inicialmente começar com a parte ambulatorial, com tratamento oferecido por uma equipe multidisciplinar formada por médicos das especialidades endocrinologia, dermatologia, psiquiatria e infectologia, psicólogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos.” Além disso, o ambulatório poderá realizar a hormonioterapia. Tudo vai ser baseado nas necessidades da pessoa trans.

COTAS X TRANSFAKE – A artista e discente de Ciências Sociais, Melissandra, demonstra preocupação com a política afirmativa para o acesso de pessoas trans e travestis na UFPA. Segundo ela, a instituição precisa pensar, desde agora, em instrumentos para evitar a prática de transfake durante a seleção. Este termo faz referência à palavra blackface, designada para pessoas brancas que se caracterizam de pretas para representar uma personagem no cinema ou na televisão. Já uma pessoa transfake seria o artista cis que interpreta um personagem trans, o que alimenta o preconceito e a visão negativa sobre a população trans na sociedade. Melissandra teme que cisgêneros ou dissidentes se apropriem e se autodeclarem trans apenas para ocupar espaços de autoafirmação e de políticas públicas destinadas a pessoas trans, como a garantia do direito à Educação Superior.

“Estamos criando conceitos e classificações há muitos anos, para facilitar esse entendimento do que seria uma pessoa trans, de forma teórica, para, assim, facilitar o acesso e o ingresso dessas pessoas nas universidades. Acredito que, assim como criaram cotas para pessoas negras, indígenas e quilombolas e houve todo um processo de aperfeiçoamento com a banca de heteroidentificação, também haverá com pessoas trans, mas é algo que preocupa desde já, porque, quando ocorre a fraude, alguém usufrui de uma vaga que era destinada a uma pessoa muito mais necessitada que não tem acesso por n (inúmeros) motivos”, afirma a artista.

CONVIVER PARA RESPEITAR – A secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a paraense Symmy Larrat, explica que há dois elementos que fomentam o preconceito – a irracionalidade e a ignorância. E é preciso aproximar a população trans e travesti da sociedade civil para promover o respeito às diferenças. “A gente não tem como lidar tão fortemente contra a irracionalidade, mas sim contra a ignorância. A gente vence a ignorância com informação e com promoção de encontros, quando conhecemos aquilo que, até então, não sabemos a respeito. Além disso, a convivência é uma excelente maneira de vencer essas barreiras. Pessoas trans precisam estar na escola, no trabalho, e precisam parar de ser alijadas para uma margem. Porque, quando a gente traz essas pessoas para o convívio social, as pessoas ao redor começam a perceber que não há nada de mais ali, começam a ver de outra forma”.

A secretária paraense disse que é fundamental investir em políticas públicas para garantir todos os direitos da pessoa trans. Também exalta o trabalho desenvolvido no Ensino Superior para vencer as barreiras do preconceito. “A universidade tem um excelente papel de promover um match entre a academia e a população trans e travesti, e é por isso que a gente tá debatendo esse assunto, porque ela é uma potência que pode promover conhecimento não preconceituoso a ser levado para a formação de estudantes, até porque os profissionais que atendem lá fora são formados aqui.”

Texto: Assessoria de Comunicação da SAEST