A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Superintendência de Assistência Estudantil (Saest/UFPA), informa que já estão abertas as inscrições para o Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação (PBC/MEC). O período vai de 11 de junho a 12 de novembro de 2024, pela plataforma SIGAEST. No site estão todas as informações sobre a Instrução Normativa. 

O Bolsa MEC é uma ação do governo federal para a concessão de auxílio financeiro a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino, e tem a finalidade de minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais e de contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação indígenas e quilombolas, matriculados e frequentes em cursos de graduação presenciais. O valor da Bolsa PBP é de R$ 1.400,00.

Podem participar discentes indígenas e quilombolas matriculados(as) em cursos de graduação da UFPA e não assistidos pelo Programa de Bolsa Permanência da Superintendência de Assistência Estudantil da UFPA. 

Como se inscrever – A inscrição é realizada em duas etapas. Primeiro, deve-se acessar o Sistema de Gestão da Bolsa Permanência – SISBP do MEC, realizar o cadastro, preencher o questionário socioeconômico e enviar os documentos solicitados (Termo de Compromisso, Autodeclaração, Declaração de Pertencimento Étnico, Declaração de Pertencimento Étnico e Residência ou Declaração emitida pela Funai para discentes indígenas). 

A segunda etapa consiste em realizar a inscrição no Sistema Geral de Assistência de Sistema  Estudantil – SIGAEST. No ato da inscrição, o estudante deverá preencher todos os dados solicitados e anexar a documentação solicitada (Declaração de Pertencimento Étnico; Declaração de Pertencimento Étnico e Residência; Autodeclaração; Termo de Compromisso; Registro Geral do (a) discente; CPF do (a) discente; Atestado de Matrícula do período letivo vigente e Histórico Acadêmico atualizado). 

É obrigatória a inscrição nos dois sistemas, SISBP e Sigaest, e somente as inscrições realizadas nos dois sistemas serão consideradas. Acesse o tutorial para inscrição e os modelos de declaração.

Lembramos que, apesar de o prazo ser de meses, é importante fazer a inscrição o quanto antes.

Serviço:

Inscrição Bolsa Permanência MEC (Indígenas e Quilombolas)

Período: 11 de junho a 12 de novembro de 2024.

Plataforma: SIGAEST