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COMUNICADO DA INSCRIÇÃO AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO AO AUXÍLIO - PROJETO DE ACESSO ÀS LÍNGUAS ESTRANGEIRAS – PROLÍNGUAS/2022.2.

A Superintendência de Assistência e Acessibilidade Estudantil (SAEST) da Universidade Federal do Pará (UFPA), vinculada ao Gabinete da Reitoria, comunica o procedimento de inscrição para RENOVAÇÃO DA VAGA ao Auxílio PROJETO DE ACESSO ÀS LÍNGUAS ESTRANGEIRAS – PROLÍNGUAS/2022.2. O PROLINGUAS, é um projeto vinculado ao Programa de Apoio Pedagógico (PROAP), da Coordenadoria de Integração Estudantil – CIE, realizado em parceria com a Faculdade de Línguas Estrangeiras Modernas (FALEM) e Cursos Livres de Língua Estrangeira (CLLE) do Instituto de Letras e Comunicação (ILC) da UFPA, em atendimento à área de Apoio Pedagógico do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituído pelo Decreto nº. 7.234/2010 do Ministério da Educação (MEC) e Política Institucional de Assistência Estudantil e de Acessibilidade da UFPA – PINAE, Resolução n. 828, de 23 de março de 2021 da UFPA.

Os procedimentos do Processo será realizado por etapas concomitantes, a seguir:

  1. Inscrição online no SIGAEST;
  2. Envio da documentação exigida ( listada abaixo) , no item 07, por meio exclusivo do SIGAEST, em arquivo formato JPG, tamanho máximo de 500Kbytes.
  3. O(A) candidato(a) deverá atualizar o Questionário Socioeconômico, e de forma bem relevante, as informações referentes às despesas familiares, pessoais, endereço, curso, campus e acadêmicas do (a) candidato (a), para que a análise e parecer final tenham o suporte fidedigno para a definição e confirmação do perfil de vulnerabilidade do (a) candidato (a) ao PROLÍNGUAS 2022.2.

OBS:  Não será permitido qualquer alteração no Questionário Socioeconômico ou anexação de outros documentos após a conclusão da inscrição.

 

ITEM 1. Estará apto(a) a concorrer ao PROLÍNGUAS/2022.2, o(a) candidato(a) que preencher cumulativamente as seguintes condições:

  1. Estar regularmente matriculado(a) em curso de graduação presencial, na modalidade de Ensino Remoto, Hibrido ou Presencial;
  2. Tenha sido aprovado(a) em curso do PROLÍNGUAS no período letivo 2021.4;
  3. Atualizar o Questionário Socioeconômico no SIGAEST;
  4. Comprove renda familiar mensal per capita familiar de até 1,5 (um e meio) salário mínimo vigentes;
  5. Ser proveniente de país de língua portuguesa, no caso de candidato discente estrangeiro(a).

Não estará apto ao PROLÍNGUAS/2022.2, o(a) candidato(a) que:

  1. Não estiver regularmente matriculado(a) em curso de graduação presencial, na modalidade de Ensino Remoto, Hibrido ou Presencial;
  2. Não atualizar o Questionário Socioeconômico no SIGAEST;
  3. Tenha sido reprovado(a) por conceito e, ou a Não participação das atividades remotas, sendo caracterizado como desistente ou abandono do curso do PROLINGUAS, período letivo2021.4;
  4. Estiver com pendências de prestação de contas junto a SAEST em Auxílios Creche, Kit Acadêmico, Kit PcD, PROLÍNGUAS (edições anteriores), Auxílio Alimentação, Auxílio Pro digital, Viagem Acadêmica (AVA) e a SCDP (diárias e passagens);
  5. Abandonar o curso de língua estrangeira, caracterizado pelo trancamento, desistência ou descontinuidade entre os períodos letivos, sem justificativa.

 

ITEM 2. CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO:

ETAPA

PERÍODO

01

Lançamento do comunicado

05/01/2022

02

Período de inscrição online no SIGAEST

06 á 11/01/2022

03

Análise da inscrição e documentação

06 á /13/01/2022

04

Análise do desempenho acadêmico dos

candidatos no PROLINGUAS 2022.2

06 á 13/01/2022

05

Resultado Preliminar

14/01/2022

06

Recursos (Não será permitido o envio de documentos no período de recurso)

 De 14 a 17/01/2022.

 

07

Resultado Final ( no site: www.saest.ufpa.br.)

18/01/2022

08

Habilitação curso on-line(matrícula efetivada no site da FADESP)

18 a 22 de janeiro de 2022.

09

Habilitação curso presencial(matrícula efetivada no site da FADESP)

25 a 29 de janeiro de 2022.

10

Pagamento do auxílio financeiro

Até o dia 15 do mês subsequente

ITEM 3. Os(As) discentes deferidos(as) no processo de renovação serão habilitados automaticamente , somente após  matricula efetivada no site da FADESP, e envio do boleto  bancário para recadastramento da bolsa, antes do vencimento do boleto , para cursoslivresufpa@gmail.com.

ITEM 4. Para realizar o recurso ao resultado preliminar o (a) discente deve acessar sua conta do SIGAEST. 

a)Clicar na aba "AUXÍLIOS EM QUE ESTOU INSCRITO";

  1. Clicar em "ACOMPANHAR" no quadro do “PROLÍNGUAS 2022.2”;
  2. Clicar no botão "ENVIAR RECURSO", inserindo em seguida a justificativa de sua solicitação, atentando para o motivo do indeferimento do seu processo descrito no RESULTADO PRELIMINAR.

OBS 1º. Não será acatado o envio de recursos por e-mail, correio, presencial e etc.

ITEM 5 O (a) discente contemplado (a) com o Auxílio PROLINGUAS, deverá prestar contas junto ao Setor Financeiro da SAEST, por meio do Sistema Gerencial de Assistência Estudantil (SIGAEST) https://sigaest.ufpa.br/, enviando no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento do recurso, a NOTA FISCAL de compra escaneada, em formato JPG, contendo o nome do discente beneficiado, CPF e o valor compatível ao recebido, para obtenção do direito à renovação da vaga no PROLÍNGUAS/ 2022.2

ITEM 6. Informamos que só poderão se inscrever para o processo de renovação do PROLINGUAS/2022.2, os(as) discentes relacionados abaixo:

Lista de bolsistas/PROLINGUAS   

NOME

1

AMANADA CAROLINE NUNES DOS SANTOS

2

ANA JHENNYFER DA SILVA MOREIRA

3

ANA PAULA RODRIGUES DA GAMA

4

DÂMARIS LOBATO BATISTA

5

GABRIELLA DE SOUZA ANANIAS

6

LARISSA DO SOCORRO SANTIAGO DA COSTA

7

LEONARDO DA SILVA GONÇALVES DIAS

8

MARIA MANUELLE DOS SANTOS MOURA

9

MAURÍCIO JOSÉ QUARESMA SILVA

10

NATHALYA ROBERTA SILVA DA SILVA

11

RAYANE CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA

12

RENAN RODRIGO BAIA MACEDO

13

SANDERSON DIAS MAUÉS

14

VANESSA DOS ANJOS CARDOSO

15

YSIS NAYARA RAIOL DE ALMEIDA

 

ATENÇÃO:

ITEM 7 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ENVIO DE DOCUMENTOS NO PRÓ-LÍNGUAS

  1. A documentação necessária para inscrição/atualização ao PROLÍNGUAS/2022.2

encontra-se listada a seguir.

1.1 - O (A) candidato (a) que tenha sido DEFERIDO (a) em auxílios e/ou serviços no ano de 2021, deverá também atualizar a documentação.

  • Histórico acadêmico atualizado, caso o (a) candidato (a) não possua, deverá apresentar declaração emitida pela Faculdade elencando as disciplinas e conceitos dos dois últimos semestres cursados.
  • Cópia (s) do Registro Geral (frente e verso) ou outro documento oficial com foto do (a) candidato (a) e de TODOS os membros do núcleo familiar, com idade igual ou superior a 18 anos, declarados no SIGAEST (Certificado de Reservista, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, Passaporte ou Carteira de Identificação Profissional);
  • Cópia do CPF do (a) candidato (a) e de TODOS os membros do núcleo familiar declarados no SIGAEST, com idade igual ou superior a 18 anos;
  • Comprovante de residência ATUALIZADO (Município de ORIGEM): o (a) candidato (a) deverá apresentar um dos documentos a seguir: faturas de água, de energia elétrica ou de telefone fixo. O documento apresentado deve estar em nome de um dos membros do núcleo familiar declarado no SIGAEST e deve constar expressamente o endereço da residência.

a) Para os (as) candidatos (as) residentes em zona urbana que não possuam um dos documentos citados no inciso anterior, será aceita Declaração de Ausência de Comprovante de Residência, conforme modelo disponível no site site www.saest.ufpa.br.

b) Para os (as) candidatos (as) residentes em zona rural que não possuam um dos documentos citados no inciso anterior, será aceita Declaração de Residência emitida e assinada por representante legal de Associações, Sindicatos e/ou Colônia, Organizações Religiosas ou Tradicionais. O documento deve constar expressamente o endereço da residência.

c) No caso em que o comprovante de residência não esteja em nome do (a) candidato (a) ou de um dos membros do núcleo familiar, declarado no SIGAEST, deverá o (a) candidato (a) apresentar, além do comprovante de residência, uma declaração de moradia, assinada pelo responsável do comprovante de residência, conforme modelo disponível no site www.saest.ufpa.br, anexando a cópia do RG e CPF do declarante.

VI-        Documentação atualizada de comprovação de todas as rendas de todos os membros do núcleo familiar declarados no SIGAEST, inclusive do (a) próprio (a) CANDIDATO (A), com ou sem vínculo empregatício, com idade igual ou superior a 18 anos, considerando:

 

 

 

 

 

a) Discente e/ou familiar trabalhador com vínculo empregatício (trabalho formal urbano ou rural).

  • Cópia dos três últimos contracheques (outubro/2021, novembro/2021, dezembro/2021 ).
  • Se o órgão empregador não emitir contracheques, deverá ser apresentada a cópia da carteira de trabalho – páginas de identificação, páginas do contrato de trabalho (da última assinatura até a seguinte em branco) e páginas das atualizações salariais, que obrigatoriamente deverão conter informações salariais atualizadas. (deverá identificar as cópias com o nome do integrante do núcleo familiar).

 

 

 

 

 

 

 

 

b) Discente e/ou familiar profissional Liberal, Trabalhador (a) autônomo e/ou informal

  • Se profissional liberal, apresentar recibo e declaração (completa) de imposto de renda anual vigente. Ex: dentista, engenheiro, advogado, etc;
  • Se trabalhador autônomo e/ou informal, prestador de serviços (ex. Diarista, Pedreiro, Motorista de aplicativo, Mototaxista, Manicure, Revendedor (a) de catálogos etc), deverá apresentar declaração individual de rendimento, constando informações de função, tempo de atividade e valor de renda mensal. O modelo atualizado da declaração encontra-se disponível no site www.saest.ufpa.br;
  • Se proprietário de estabelecimento comercial urbano ou rural e outros, deverá apresentar recibo e declaração (completa) de imposto de renda anual vigente;
  • Se filiados à associação, cooperativa ou sindicato, devem declarar a renda mensal por meio de documento oficial expedido por essas entidades com o respectivo CNPJ, assinatura e carimbo do dirigente ou responsável. A declaração deverá conter informações de função, tempo de atividade e valor de renda mensal. Ex.: Marceneiro, taxista, mototaxista, pintor, pescador, agricultor, lavrador etc.

 

 

c) Discente ou familiar em situação de desemprego.

- Declaração de desemprego, constando o tempo e como se mantém. O modelo atualizado da declaração encontra-se disponível no site www.saest.ufpa.br. Caso esteja recebendo Seguro Desemprego, apresentar também, cópia da rescisão contratual, bem como documento que comprove o valor a ser recebido e o número de parcelas.

 

 

 

d) Discente e/ou familiar aposentado (a), pensionista ou Auxílio Doença.

  • Extrato de pagamento (Histórico de Crédito de Benefício) do último mês, emitido pela internet no endereço

eletrônico: https://meu.inss.gov.br/central/index.html ou solicitar à agência do INSS. Não será aceito extrato de pagamento bancário.

  • Se aposentado, pensionista, ou recebedor de auxílio de outros órgãos, apresentar o último contracheque.

e) Discente e/ou familiar atendido pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).

- Os (as) beneficiários (as) do BPC devem apresentar  extrato de pagamento (Histórico de Crédito de Benefício) do último mês, emitido pela internet no endereço eletrônico: https://meu.inss.gov.br/central/index.html ou solicitar à agência do INSS. Não será aceito extrato de pagamento bancário.

VII - Caso sejam declaradas no Questionário Socioeconômico de inscrição quaisquer das situações abaixo listadas, o (a) candidato (a) deverá entregar documentação complementar correspondente:

 

a) Ter membro na composição familiar com idade inferior a 18 anos (filho, irmão, enteados, sobrinhos e/ou outros agregados).

 

- Cópia da Certidão de Nascimento ou Registro Geral (RG).

 

 

b) Ter pessoa do núcleo familiar do (a) candidato (a) com deficiência (PCD) ou doença crônica.

  • Cópia de laudo ou atestado médico comprobatório de sua condição física ou mental de saúde, expedida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Serão consideradas doenças crônicas as dispostas no Art. 151 da Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm

 

c) Discente e/ou familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

- Cópia da Folha Resumo do Cadastro Único (é imprescindível que a composição familiar constante na folha resumo do CadÚnico esteja compatível com as informações declaradas no questionário socioeconômico do SIGAEST).

Ressaltando que a apresentação desse documento não anula anexar à declaração de rendimento ou declaração

de desemprego.

d) Seguro Defeso

- Extratos de pagamento das parcelas recebidas anualmente. Ressaltando que a apresentação desse documento não anula anexar à declaração de rendimento.

 

 

e) Discente e/ou familiar recebedor de Pensão Alimentícia

  • Cópia da decisão judicial, seguida do último extrato bancário, constando o nome do (a) beneficiário.
  • Nos casos de acordo verbal de pagamento de pensão deverá apresentar declaração de recebimento da pensão conforme modelo atualizado, disponível no site www.saest.ufpa.br. Ressaltando que a apresentação desse documento não anula anexar à declaração de

rendimento ou declaração de desemprego.

 

f) Discente e/ou membro do núcleo familiar que possua bens alugados para terceiros.

- Declaração de recebimento de aluguéis TODOS os imóveis alugados. Seguido da cópia do contrato de locação e o último recibo de pagamento. O modelo atualizado da declaração encontra-se disponível no site www.saest.ufpa.br. Ressaltando que a apresentação desse documento não anula a apresentação da

declaração de rendimento ou declaração de desemprego.

g)            Discente         e/ou          familiar Estagiário/Bolsista (PIBIC, PIBEX, CNPQ, CAPES, PET, bem como estágios, monitorias, entre outros)

- Contracheque e/ou Declaração emitida pela instituiçãocom os respectivos carimbos e assinaturas dos (as) responsáveis pelos programas e/ou projetos, contendo informações sobre o período de vigência e o valor da bolsa. Ressaltando que a apresentação desse documento não anula a apresentação da declaração de rendimento ou

declaraçãode desemprego.

§ Único. NÃO será necessária a apresentação de documentação autenticada em cartório.

 

Art. 18. O (a) candidato (a) inscrito (a) que apresentar documentação incompleta ou incompatível com as informações prestadas no Questionário Socioeconômico no SIGAEST, bem como com as obtidas em visitas domiciliares e/ou entrevistas, terá seu processo indeferido.

 

  1. O (a) candidato (a) inscrito (a) que apresentar documentação incompleta ou incompatível com as informações prestadas no Questionário Socioeconômico no SIGAEST, bem como com as obtidas em visitas domiciliares e/ou entrevistas, terá seu processo indeferido.
  2. Os valores provenientes de bolsas acadêmicas (PIBIC, PIBEX, CNPQ, CAPES, PET etc.), bem como estágios, monitorias, entre outros, deverão ser declarados através de contracheque e/ou comprovante emitido pela instituição com os respectivos carimbos e assinaturas dos responsáveis pelos programas ou projetos, ressaltando que a apresentação desse documento não anula a apresentação da declaração de rendimento ou declaração de desemprego do candidato.
  3. O DISCENTE ESTRANGEIRO candidato(a) ao PROLÍNGUAS/2022.2 deve apresentar cópia da documentação, conforme abaixo descrito:
  1.   Histórico acadêmico. Caso o (a) candidato (a) não possua, apresentar declaração emitida pela faculdade elencando as disciplinas e conceitos dos dois últimos períodos letivos cursados;
  2.  Termos de Compromisso e de Responsabilidade Financeira, apresentados quando da inscrição no PEC-G;
  3.  Passaporte, cópias das páginas com a foto, visto temporário com os últimos embarques e desembarques;
  4.   Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) atualizado ou do Protocolo de Prorrogação de Visto junto a Polícia Federal;
  5.    Relatório do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), emitido pelo Banco Central do Brasil, referente às contas bancárias e movimentações financeiras ligadas ao CPF do candidato (instruções para obtenção do relatório disponíveis no link:www.bcb.gov.br/pre/portalCidadao/cadesis/dadosCadastro.asp,ou via solicitação presencial no Banco Central do Brasil, na Av. Boulevard Castilhos França, 708 - Campina, Belém - PA, CEP: 66010-020);
  6.    Relatório de Operações de Câmbio realizadas com correspondentes bancários ligadas ao CPF do candidato, emitido pelo Banco central do Brasil. O relatório deve conter informações de pelo menos um ano anterior ao presente processo seletivo (instruções para obtenção do relatório disponíveis no link: www.bcb.gov.br/pre/portalCidadao/cadesis/dadosCadastro.asp) ou via solicitação presencial no Banco Central do Brasil (Endereço: Av. Boulevard Castilhos França, 708       Campina, Belém -PA,66010-020)
  7. Termo de Compromisso assinado pelo (a) candidato (a), declarando que não exerce atividade remunerada nem recebe auxílio financeiro de outras origens, disponível no site: https://saest.ufpa.br/, no link “Modelos de declaração”.
  8. Fatura do consumo de energia elétrica (cópia da última fatura) da residência atual. No caso em que a fatura de energia não esteja em nome do (a) candidato (a), deverá apresentar declaração de moradia, assinada pelo responsável da fatura de energia, conforme modelo disponível no site: https://saest.ufpa.br, anexando a cópia do RG e CPF do declarante;
  9. O (a) candidato (a) que reside em imóvel alugado, deverá apresentar a cópia fatura de energia elétrica juntamente com a cópia do contrato de locação do imóvel (assinado, datado, registrado em cartório e atualizado) contendo ainda o último recibo de pagamento (assinado, datado e atualizado). Caso o contrato não esteja em nome do discente, deverá apresentar também uma declaração de moradia disponível no site: https://saest.ufpa.br, assinada pelo locatário citado no contrato, anexando a cópia do RG e CPF do (a)declarante;
  10. Extrato bancário dos últimos 3 meses de TODAS as contas vinculadas ao CPF do (a) candidato(a).

OBS 1: Não será necessária a apresentação de documentação autenticada em cartório.

 

  • Publicado: Quarta, 05 de Janeiro de 2022, 02h56
  • Última atualização em Sexta, 07 de Janeiro de 2022, 09h27
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