A reunião ordinária do Fórum Nacional dos Pró-reitores de Assuntos Estudantis, em Brasília, no período entre 29 e 30 de abril de 2019, foi realizada no contexto de anúncio pelo Ministério da Educação (MEC) de cortes no orçamento de custeio das universidades federais. O superintendente de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Pará, professor Ronaldo Lima Araújo, participou do fórum e esclarece as principais pautas discutidas no evento.

A avaliação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi destaque no debate, principalmente, quanto às perspectivas de restrição orçamentária nas universidades. Segundo o superintendente, o limite para o empenho dos recursos liberados para as universidades não afetará a utilização dos recursos destinados para a Assistência Estudantil e o esforço é para garantir a manutenção das ações de apoio aos estudantes em situação de vulnerabilidade social na UFPA.

Pauta importante também do fórum, foi a V Pesquisa Nacional do Perfil dos Estudantes das Universidades Públicas realizada em março de 2018 pela Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).  A totalidade do resultado da pesquisa ainda será divulgada, mas dados preliminares foram anunciados durante a reunião. A pesquisa revela que 70% dos graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) possuem renda per capita de um salário mínimo e meio. No Norte do país, o número chega a 80% e, no Estado Pará, o número é de 88%.

Estudantes oriundos de escolas públicas alcançam 65% dos componentes das Universidades Federais, no Pará o total é de 70 %. Houve também um crescimento da população do gênero feminino nas universidades e alunos pretos e pardos já compõem a maioria dos matriculados. Outro dado que chama atenção, é que 20% dos estudantes apresentaram pensamentos com ideias de morte.    

O superintendente afirma que a pesquisa demonstra que houve uma mudança de perfil dos estudantes. “ As universidades são acessadas cada vez mais por alunos em vulnerabilidade socioeconômica, isso aumenta a demanda por Assistência Estudantil, porque esses estudantes têm dificuldade de permanência e conclusão do curso em tempo hábil e com sucesso acadêmico.  Os dados sobre a condição de saúde mental dos nossos estudantes, impõem mais responsabilidade por garantir acompanhamento psicológico e terapêutico”.

A administração superior da Universidade Federal do Pará, mesmo com contingenciamento de recursos desde 2015, tem garantido os repasses das verbas para a manutenção de todos os programas de Assistência Estudantil, principalmente quanto aos pagamentos de auxílios, bolsas e a execução de serviços prestados aos estudantes.

Ana Lúcia Oliveira

Comunicação SAEST/UFPA