Ministério da Educação abre novas inscrições para discentes indígenas e quilombolas do Programa Bolsa Permanência (PBP) do MEC

A Universidade Federal do Pará, por meio da Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST), vinculada a Reitoria, comunica que recebeu Portaria nº 560 de 14 de junho de 2018 do Ministério da Educação-MEC autorizando novas inscrições ao Programa de Bolsa Permanência PBP para discentes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial em instituições de ensino superior.

O Programa de Bolsa Permanência (PBP) é uma ação do Governo Federal que concede auxílio financeiro para estudantes de graduação indígenas e quilombolas. O programa é gerido pelo Ministério da Educação (MEC) e os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Orientações para a inscrição - Para realizar a inscrição o discente deve ler atentamente a Portaria nº 389 de maio de 9 maio de 2013 http://sisbp.mec.gov.br/docs/Portaria-389_2013.pdf e Manual de Gestão do Programa http://permanencia.mec.gov.br/docs/manual.pdf.

- Período de inscrição: De 18 de junho a 31 de agosto de 2018.

- Passos para realizar a inscrição:

1º Passo: Para realizar a inscrição o discente deve entrar no Sistema de Gerenciamento de Bolsas e criar senha para solicitar acesso ao site. Logo após, deve preencher completamente o questionário sócio econômico e cultural e anexar o Termo de Compromisso e a Declaração de Pertencimento Étnico (Anuência). O modelo dos documentos estão disponíveis no site http://saest.ufpa.br/portal/index.php/documentos

2º Passo: Após ter realizado a inscrição no sistema do MEC, o discente deverá entrar em contato com a SAEST e solicitar o desbloqueio de seu CPF para acessar o sistema de Gerenciamento de Assistência Estudantil, http://proex.ufpa.br/sigaest/inicial.php

No SIGAEST o discente vai realizar um segundo cadastro e vai responder a um novo questionário socioeconômico e anexar os documentos necessários em formato de imagem JPG e tamanho máximo de 500 Kbytes.

Documentos necessários:

- RG e CPF (apenas RG e CPF do próprio aluno);

- Comprovante de Matrícula;

- Histórico Acadêmico;

- Autodeclaração do próprio candidato;

- Declaração de Pertencimento Étnico assinado por (03) três lideranças;

- Termo de Compromisso;

- Se o discente for quilombola será necessário apresentar Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola.

- Se o discente for indígena será necessário apresentar Declaração da Fundação Nacional do Índio FUNAI de que discente reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena

2.1. O modelo dos documentos estão disponíveis no site http://saest.ufpa.br/portal/index.php/documentos

Atenção: Toda documentação anexada passará ainda pela análise da equipe técnica da SAEST/UFPA. Em casos excepcionais poderão ser solicitados documentos adicionais.

Não é necessária a autenticação em cartório dos documentos

Prazo para análise:

Serviço

Bolsa Programa Bolsa Permanência (PBP) do MEC

Inscrição: 18 de junho a 31 de agosto de 2018

Público alvo: graduandos indígenas e quilombolas da UFPA