História da Coordenadoria de Acessibilidade

No intuito de promover o acesso e a permanência por meio de ações que promovam acessibilidade aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidade/superdotação, matriculados nos cursos de graduação, a Universidade Federal do Pará, desde 2011, impulsiona políticas de inclusão e acessibilidade no Ensino Superior. A UFPA inicia essa política para Pessoas com deficiência (PcD) por meio da aprovação da resolução Nº 3883/2009, que passou a destinar a reserva de uma vaga por acréscimo nos Processos Seletivos (PS) para os cursos de graduação. Essa política de inclusão denominou-se de Cota PcD. A implementação dessa política teve seu início no PS 2011.

Outra política implementada foi a criação e implementação do então, chamado Núcleo de Inclusão Social (NIS), em 2012, criado pela Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UFPA) sob a portaria Nº 1416/2012. O principal público de atendimento do NIS, até o ano de 2016, foram as pessoas com deficiência, afrodescendentes e indígenas. No ano de 2017, O NIS passou a ser denominado de Coordenadoria de Acessibilidade (CoAcess), ligado diretamente à Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST). A CoAcess foi criada com o intuito de garantir, com mais qualidade, a acessibilidade para os alunos com deficiência da UFPA e aos demais públicos da educação especial, matriculados no Ensino Superior, tais como os Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e Altas Habilidades (AH). Esta ação está fundamentada por meio da Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Inclusão (2008); Decreto Nº 7.611 de 2011, art. 5º, e pelo Decreto 7.234/2010 (PNAES).

Compreende-se por Núcleos ou Coordenadoria de Acessibilidade, a constituição de espaço físico, organizado por um profissional responsável pela organização das ações e articulação entre os diferentes órgãos e departamentos da universidade para a implementação da política de acessibilidade e efetivação das relações de ensino, pesquisa e extensão no Ensino Superior, a qual contará com o apoio de uma equipe de profissionais especializados para cada público a ser atendido, no sentido de atender e promover acessibilidade (BRASIL, 2013).

Dessa forma, a CoAcess passa a ter ações de forma ampla e articulada dentro da UFPA em parceria com outras ações desenvolvidas para os estudantes dessa IES por meio da garantia e promoção de acessibilidade. O principal programa que norteará as ações denomina-se “Programa Incluir-Acessibilidade” (PROACESS).

Desde o primeiro ingresso de alunos pela política de cota PcD até o ano de 2017 a UFPA conta com um total de 463 alunos contemplados com a cota advindos de vários tipos de deficiências.

OFERTAS COTA PESSOA COM DEFICIENCIA (COTA PCD)

Quadro 1: Oferta e aprovados pela cota PcD (2011 – 2017)

ANO	OFERTA	INSCRITOS	APROVADOS
2011	145	160	45
2012	180	239	52
2013	179	195	49
2014	157	437	65
2015	164	495	82
2016	171	558	87
2017	178	278	83
Total	1174	2362	463

ATUAÇÃO NA UNIVERSIDADE

A Coordenadoria de Acessibilidade atua na implementação da acessibilidade às pessoas com deficiência em todos os espaços, ambientes, materiais, ações e processos desenvolvidos na instituição que maximizem a inclusão na universidade na graduação, pós-graduação e cursos tecnológicos, demonstrando seu caráter multidisciplinar para a inclusão educacional e social das pessoas com deficiência, TGD e Altas Habilidades na UFPA.

ORGANIZAÇÃO DA COACESS/ SAEST/UFPA

Nesse sentido, a nova organização se dará na seguinte formatação: Reitor, coordenador da SAEST, coordenador da CoAcess, secretaria, e coordenadorias técnicas especializadas, coordenadores de núcleos de acessibilidade dos campi.

OBJETIVOS

O Programa Incluir-Acessibilidade no ensino superior tem como objetivos:
1.1. Implantar a política da educação especial na perspectiva da educação inclusiva na educação superior;
1.2. Promover ações que garantam o acesso e a permanência de pessoas com deficiência na Universidade Federal do Pará (UFPA);
1.3. Fortalecer a inclusão e acessibilidade da UFPA;
1.4. Fomentar a criação e/ou consolidação de núcleos de acessibilidade no ensino superior nas unidades e subunidades da UFPA que apresentam número igual ou superior à dez alunos com deficiência matriculados;
1.5. Integrar e articular às demais atividades da instituição como os projetos de pesquisa, estudo, intercâmbio, cooperação técnico-científica e extensão, demonstrando seu caráter multidisciplinar para a inclusão educacional e social das pessoas com deficiência;
1.6. Promover a eliminação de barreiras atitudinais, pedagógicas, arquitetônicas, de transporte, urbanística, tecnológicas, e de comunicações e informação na UFPA.