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Programa Bolsa Permanência do MEC – Aviso Importante

  • Publicado: Terça, 26 de Janeiro de 2016, 00h00
  • Última atualização em Terça, 26 de Janeiro de 2016, 00h00

A Diretoria de Assistência e Integração Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão (DAIE/PROEX) informa que alguns estudantes, vinculados ao Programa Bolsa Permanência (PBP) do Ministério da Educação (MEC), ficaram de fora da folha de pagamento do mês de janeiro de 2016.

 

Parte desses estudantes não irá receber a parcela deste mês porque o MEC modificou, sem notificação prévia, o calendário de atividades do programa, reduzindo o prazo para autorização do pagamento das bolsas. Há também o caso dos discentes que não realizaram o recadastramento obrigatório para a renovação da bolsa ou encontram-se sem o registro de matrícula no SIGAA e tiveram o pagamento de seus auxílios suspensos.

 

ENTENDA CADA CASO

Estudantes sem Matrícula – além da questão socioeconômica existem duas condições essenciais para o estudante receber a Bolsa, estar regularmente matriculado e manter um bom rendimento acadêmico. Quando é identificado que o discente não está matriculado ou possui reprovações, o pagamento da bolsa é temporariamente suspenso até que o estudante apresente suas justificativas junto a DAIE/Proex. Lista dos estudantes sem registro de matrícula no SIGAA.

 

ecadastramento para a renovação da bolsa – em outubro do ano passado teve início o processo de renovação da bolsa para estudantes que já estão vinculado ao Programa a pelo menos um ano. Foram realizadas diversas notificações e o prazo foi prorrogado três vezes, encerrando-se no dia 30 de novembro de 2015. Quem não se recadastrou deverá entra em contato com a DAIE/Proex para receber orientações sobre os procedimentos para realização do recadastramento. Lista dos estudantes que não realizaram o recadastramento.

 

Mudanças no calendário – para que seja efetuado o pagamento das bolsas, o Ministério exige que as universidades realizem a autorização dos bolsistas beneficiados no sistema PBP/MEC. Esse procedimento deve ser realizado todo mês, nome a nome. Por se tratar de início de semestre letivo o processo de autorização torna-se mais complexo, pois é necessário verificar se os discentes estão devidamente matriculados em seus cursos. Até dezembro de 2015 o período de autorização no sistema do MEC era de 5 dias, já em janeiro deste ano o sistema ficou aberto somente 3 dias. A Diretoria esclarece que foi surpreendida com a mudança no calendário uma vez que solicitou informações junto ao Ministério sobre possíveis mudanças no calendário, e não foi informada sobre tais alterações. No caso dos estudantes prejudicados pela mudança no calendário, informamos que haverá pagamento de retroativo referente ao mês que ficaram sem receber. Lista dos estudantes prejudicados pela mudança no calendário.

 

Informações: 3201-726

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