A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP/UFPA) e da Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST/UFPA) tornam pública, nesta segunda-feira, 12 de agosto de 2024, a Instrução Normativa Nº 09/SAEST/UFPA/2024, com normas e os procedimentos para concessão do Auxílio Kit de Tecnologia Assistiva, destinado a discentes com deficiência e, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados(as) em cursos de pós-graduação da UFPA, na modalidade presencial.

O Auxílio Kit de Tecnologia Assistiva PcD para discentes da pós-graduação da UFPA consiste em auxílio financeiro para aquisição de tecnologia assistiva e/ou materiais ou equipamentos específicos com função assistiva, de uso individual, que acessibilizem o processo de aprendizagem acadêmica do (a) estudante com deficiência, os quais contribuam para sua permanência nos cursos de pós-graduação da UFPA.

Valor do Auxílio - O Auxílio Kit de Tecnologia Assistiva para PcD será pago em parcela única, sendo estabelecido o limite de até R$ 3.000,00 (três mil reais), considerando a especificidade de material solicitado pelo (a) candidato (a), por tipo de deficiência.

Quem participa - Poderão concorrer ao Auxílio Kit de Tecnologia Assistiva para PcD de pós-graduação, discentes que realizarem sua inscrição no Sistema Gerencial de Assistência Estudantil (SIGAEST), como estudante do curso de Pós-graduação na UFPA, modalidade presencial, no grupo pessoa com deficiência. Acesse os demais critérios de participação na Instrução Normativa nº 09/SAEST/UFPA/2024.

Como se inscrever - O primeiro passo é abrir uma conta no Sistema Gerencial de Assistência Estudantil (SIGAEST) no período de 15 a 30 de cada mês com o número de CPF. Em seguida clicar na aba “Inscrições abertas”, depois, selecionar a opção “clique aqui para solicitar” na aba do “Auxílio Kit de Tecnologia Assistiva para PcD 2024 - pós-graduação”, iniciar a inscrição e clicar em “solicitar este auxílio”.

Na sequência, o(a) discente precisa ler e concordar com o “Termo de Declaração de Concordância e Veracidade”, responder, completamente, ao questionário socioeconômico; preencher o Plano de Aplicação/ Orçamentário; e anexar a documentação referente às informações declaradas pelo(a) próprio(a) estudante e seu grupo familiar no Questionário Socioeconômico. Por fim, deve-se clicar em “continuar inscrição”, concluir o processo e enviar a documentação para a análise. Acesse documentos necessários para envio na Instrução Normativa nº 09/SAEST/UFPA/2024.

Consideram-se pessoas com deficiência para efeito desta Instrução Normativa, aqueles (as) que apresentam diagnósticos de deficiência física, intelectual, auditiva, visual ou de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O período de vigência da Instrução Normativa N° 09/SAEST/UFPA/2024 será de 12 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, podendo ser prorrogado a critério da Administração.

Acesse Instrução Normativa Nº 09/SAEST/UFPA/2024 com vídeo e Libras e leitor de tela

Acesse o link do vídeo em Libras com o Anexo da Instrução Normativa com os documentos solicitados.

Acesse Lista de materiais que podem ser solicitados

Informações: Telefone: 3201-7673, e-mail: saest-coacess@ufpa.br. Presencialmente na Coordenadoria de Acessibilidade da SAEST/UFPA, no Bloco C do Campus Básico/Belém. Nos demais campi, podem ser procuradas as respectivas Coordenações ou as Divisões de Assistência e/ou Acessibilidade Estudantil (DAEST/DAC).

Serviço:

Inscrição no Auxílio Kit de Tecnologia Assistiva para PcD - Pós-Graduação

Período: de 15 a 30 de cada mês

Plataforma: SIGAEST