A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Diretoria de Alimentação (DISAE) da Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST) convida agricultoras e agricultores para participar da reunião de articulação para aquisição de insumos oriundos da Agricultura Familiar. A reunião será na data de 28 junho de 2023, no Almoxarifado do Restaurante Universitário do Campus Básico - Guamá/Belém, com início às 9 horas.
Quem participa - Estão aptos(as) a participar da chamada, no âmbito do Programa de Aquisição de alimentos (PAA), agricultores(as) familiares, assentados(as) da reforma agrária, silvicultores(as), agricultores (as), extrativistas, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais que atendam aos requisitos previstos no art. 3º da Lei 11326/2006. E, ainda, cooperativas, associações e outras organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar.
Durante a reunião, os (as) agricultores (as) e as cooperativas poderão apresentar as suas propostas para a seleção dos melhores e futura aquisição de seus produtos pelos restaurantes universitários.
Contratação – A aquisição de gêneros alimentícios destina-se a atender as necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Pará e cumpre o disposto na Lei nº 11.947/2009 e no Decreto nº 8.473/2015, os quais instauram, dentro da modalidade de Compra Institucional, a obrigatoriedade de, no mínimo, 30% do total de recursos federais destinados à aquisição de suprimentos de alimentação provenientes da agricultura familiar.
Serviço:
Reunião com trabalhadores (as) da Agricultura Familiar
Data: 28 de junho de 2023
Local: Almoxarifado do Restaurante Universitário do campus Básico - Guamá/Belém
Horário: 9 horas
Informações: pregão@ufpa.br - 32018227
