Sobre a PROAES UFPA

A Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil da Universidade Federal do Pará (PROAES/UFPA) integra a Administração Superior da UFPA e é responsável por coordenar, executar e avaliar a política institucional de assistência e acessibilidade estudantil. Criada pela Resolução nº 885/2024, aprovada pelo Conselho Universitário (CONSUN), a PROAES substituiu a antiga Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST). A referida resolução redefiniu a política institucional da área e estabeleceu uma nova estrutura organizacional, com a ampliação das competências do órgão e o fortalecimento da atuação da universidade na garantia dos direitos estudantis, especialmente daqueles em situação de vulnerabilizados socialmente.

Até 2024, as ações de assistência estudantil na UFPA estavam sob responsabilidade da Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST), órgão criado para implementar o conjunto de programas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituído em 2010. Ao longo dos anos, a SAEST ampliou significativamente sua atuação, com o desenvolvendo de programas de auxílios, alimentação, acompanhamento pedagógico, saúde estudantil e ações de inclusão e equidade.

Com a mudança de perfil dos estudantes da UFPA, exigindo maior atenção à mitigação da vulnerabilidade e a forte diversidade étnica, social, cultural e territorial, as demandas por assistência e acessibilidade estudantil tornaram-se cada vez mais maiores. Novos públicos, como estudantes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, estudantes com deficiência e estudantes trans e travestis, estrangeiros, apátridas passaram a exigir políticas específicas e integradas para a permanência estudantil.

Diante desse cenário, consolidou-se a necessidade de elevar a política de assistência e acessibilidade estudantil a um patamar estratégico dentro da administração superior, com maior autonomia, estrutura, capacidade de gestão e investimento. Assim, iniciou-se o processo de transformação da SAEST em uma Pró-Reitoria.

Com a criação da PROAES, a UFPA deu um passo decisivo no reconhecimento de que a permanência estudantil é parte essencial da democratização do ensino superior. A Pró-Reitoria passou a integrar a Administração Superior da Universidade, com participação ativa no planejamento institucional, na tomada de decisões estratégicas e na articulação com os todos os campi da universidade.