UFPA convida trabalhadores da agricultura familiar para Chamada Pública para os Restaurantes Universitários.

📅 15/09/2022 20:59

A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Comissão Geral de Alimentação, convida trabalhadoras e trabalhadores da agricultura familiar para apresentação de suas propostas na Chamada Pública para aquisição de alimentos provenientes do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA). A Chamada Pública será na data de 28 de setembro de 2022, no Almoxarifado do Restaurante Universitário do campus Básico - Guamá/Belém, com início às 9 horas.

Quem participa- Estão aptos(as) a participar da chamada, no âmbito do Programa de Aquisição de alimentos (PAA), agricultores(as) familiares, assentados(as) da reforma agrária, silvicultores(as), aquicultores(as), extrativistas, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais que atendam aos requisitos previstos no art. 3º da Lei 11326/2006. E, ainda, cooperativas e outras organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar.

 

Durante a reunião, os agricultores(as) e as cooperativas poderão apresentar as suas propostas para a seleção dos melhores e futura aquisição de seus produtos pelos restaurantes universitários.

 

Contratação – A aquisição de gêneros alimentícios destina-se a atender as necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Pará e cumpre o disposto na Lei nº 11.947/2009 e no  Decreto nº 8.473/2015, os quais instauram, dentro da modalidade de Compra Institucional, a obrigatoriedade de, no mínimo, 30% do total de recursos federais destinados à aquisição de suprimentos de alimentação provenientes da agricultura familiar.

 Para acessar o edital, clique AQUI.

 

Informações: 32017744

/ 32017644/

7309/7377

Serviço:

Chamada Pública Agricultura